1. Definições

No presente documento serão referidas as seguintes definições:

–Publicador:
B&S – Bike & Surf, Lda.
Identificação fiscal: PT516433873

– Utilizador:
Qualquer indivíduo que simplesmente navega no site bikeandsurf.pt

– O Site:
Site bikeandsurf.pt

2. Apresentação do site

O site tem como objetivo fornecer informações úteis e atualizadas sobre os serviços prestados pelo publicador.

3. Acesso ao site

É possível acesso ao site através de www.bikeandsurf.pt

O publicador e o prestador informático implementam soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao Site 24 horas por dia, 7 dias por semana;
contudo, a qualquer momento poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a certas páginas, sem aviso prévio aos utilizadores, a fim de realizar intervenções de manutenção, atualizações, modificações de conteúdos ou qualquer outra ação considerada necessária para o bom funcionamento do Site.

O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou impedir o uso normal do site, incluindo software, vírus, bombas lógicas, envio em massa, etc.

4. Responsabilidades do Publicador

O Publicador não garante que o site opere sem interrupções, lentidão ou erros.
O Site poderá acusar falhas ocasionais e alguns erros de programação causados por atualizações ou acontecimentos além do controle do publicador.

A responsabilidade do Publicador não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso dos seus serviços.

O site não garante a exatidão, integridade e atualização das informações difundidas, especialmente na descrição das instituições, nem a ausência de erros tipográficos.

Alterações, suspensões, interrupções ou degradação do Site podem ocorrer devido a uma má leitura pelo computador do utilizador, a Internet e o Site, uma configuração ou hardware com defeito ou uso incorreto de navegadores não compatíveis com o Site.

Nenhuma assistência técnica é fornecida ao utilizador eletronicamente ou por telefone, exceto para dados pessoais.

O utilizador reconhece que o publicador tem o direito de limitar ou remover os seus direitos de acesso ao site, caso o publicador entenda que o utilizador não respeitou os Termos, removeu ou alterou qualquer conteúdo criado por ele. Tais medidas podem ser tomadas a qualquer momento e sem aviso prévio.

5. Disponibilidade do Produto

A Bike & Surf é uma empresa Portuguesa que representa Marcas Internacionais, com produtos exclusivos. Por este motivo, alguns produtos poderão levar mais alguns dias a serem expedidos e/ou poderão esgotar com facilidade. Em caso de rotura de stock, produto poderá ser substituído por outro da escolha do Cliente, ou o valor da compra poderá ser devolvido num prazo máximo de 14 (catorze) dias, via transferência bancária ou pelo mesmo método de pagamento quando possível.

A Bike & Surf apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Bike & Surf não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador utilizado pelo fornecedor, bem como do destino da encomenda, quando aplicável.

Sempre que o cliente pretenda saber com exatidão a disponibilidade de determinado produto, deve entrar em contacto com a Bike & Surf.

6. Responsabilidades do Prestador informático

O prestador de serviços informáticos reúne esforços para manter a disponibilidade, segurança e qualidade do Site garantindo ao publicador e aos seus utilizadores as melhores condições de acesso possíveis.

A responsabilidade do prestador de serviços informáticos não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso ao site ou uso de seus serviços.

Não há provisão para assistência técnica ao utilizador, seja eletronicamente ou por telefone, por parte do prestador de serviços informáticos.

7. Contacto

Para qualquer questão ou pedido de esclarecimentos relacionados com o site, poderá contactar o publicador pelos seguintes meios:
Contacto e-mail: bikeandsurf.pt@gmail.com
Correio registado com aviso de receção para o seguinte endereço
Rua 62 nº 231
4500-366 Espinho
PORTUGAL

8. Dados Pessoais

Respeitando a privacidade dos utilizadores do site, o Publicador, responsável pelo tratamento de dados, compromete-se que a recolha e processamento dessas informações sejam feitos de acordo com o RGPD. Qualquer usuário tem, a qualquer momento e por qualquer motivo, o direito de aceder, modificar, retificar e excluir quaisquer dados pessoais que tenha transmitido ao usar o Site. Para exercer os seus direitos, o utilizador pode solicitar a exclusão dos seus dados ao Publicador pelo endereço de e-mail indicado no capítulo Contato.

Finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais

A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários ou cookies de serviços de terceiros. As informações fornecidas pelo utilizador destinam-se ao funcionamento do Site e em particular para a execução das seguintes operações:
– Pedido de contacto: sem dados armazenados, consulte a secção Formulário
– Subscrição da newsletter: dados armazenados através do serviço MailChimp, consulte a seção Newsletter
– Análise do utilizador, dados anónimos recolhidos, consulte a seção Serviços de terceiros.

Termos de recolha de dados pessoais

A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários ou cookies de serviços de terceiros.

Serviços de terceiros

Para garantir um serviço de qualidade, e, entender e analisar as expectativas dos utilizadores, o Prestador de Serviços informáticos configurou ferramentas de terceiros que usam cookies.
Saiba o que é um cookie: https://en.wikipedia.org/wiki/Cookie_(informatic)
O site não funciona ou degrada-se sem cookies.

Serviços de terceiros recolhem dados anónimos. Confira esta lista de possíveis dados:
– Endereço de protocolo da Internet (endereço IP)
– Tipo de navegador
– Horas de acesso
– Sistema operacional
– Cliques e movimentos do rato, scroll no ecrã.

Aqui está a lista de serviços de terceiros configurados no site:
– Google Analytics: quantifica e qualifica utilizadores do site
– Google Maps: exibe um mapa interativo
– Hotjar: permite analisar a navegação do utilizador no site

Formulário

Os formulários presentes no Site permitem enviar um email para o Publicador contendo os campos preenchidos no formulário. As informações não são armazenadas no site ou em banco de dados.
Somente membros competentes do Publicador ou do Prestador de Serviços informáticos terão acesso a essas informações e as tratarão com o máximo de respeito.

Newsletter

O Publicador propõe-lhe campos de preenchimento do seu email para receber notícias. Os emails são geridos no serviço MailChimp.
O MailChimp não tem acesso ao site e não deposita cookies.
Somente membros competentes do Publicador ou do Prestador de Serviços informáticos têm acesso às listas de e-mail do Mailchimp geridas pelo Publicador.

Segurança de acesso a dados pessoais

O Publicador e o Prestador de Serviços informáticos implementam as precauções necessárias para proteger o acesso aos seus servidores onde os dados pessoais dos utilizadores são armazenados. Está configurada uma conexão via certificado (HTTPS).

O site é atualizado regularmente pelo Prestador de Serviços informáticos para preencher eventuais lacunas de segurança.
No entanto, é apenas uma obrigação de meios, nenhum serviço de Internet pode atualmente oferecer aos seus utilizadores garantias absolutas nesta área. O Publicador ou o Prestador de Serviços informáticos não podem ser responsabilizados pela proteção dos dados que fluem da estação de computadores do utilizador para o Site.
O Publicador e o Prestador de Serviços informáticos usam senhas altamente seguras para aceder aos servidores, dados, bancos de dados e listas de e-mail coletados. Somente funcionários treinados e competentes do Publicador ou do Prestador de Serviços informáticos têm posse destes acessos.

Exclusão de dados pessoais

Para excluir os dados recolhidos, entre em contato com o Publicador através dos meios fornecidos no capítulo Contato.

9. Consentimento

A navegação no site implica a aceitação dos Termos. De acordo com o RGPD, a aceitação do uso de cookies tem duração de 13 meses.

10. Links de hipertexto

O Publicador não pode ser responsabilizado pelas práticas exercidas pelas condições gerais de uso de outros sites da Internet aos quais o utilizador terá acesso através de links presentes no Site, ou integrados a um dispositivo de encapsulamento.
Recomenda-se vivamente que o utilizador tenha a certeza das condições gerais de utilização de todos os sites visitados e que contacte diretamente o seu operador, anfitrião ou proprietário em caso de dificuldades.

Da mesma forma, no caso de acesso ao site por um link em outro site, o publicador não está vinculado aos termos e condições gerais de uso do referido site de terceiros.

11. Propriedade intelectual

A estruturação do Site, e igualmente os textos, grafismos, imagens, fotografias, sons, vídeos e aplicativos de computador que o compõem, são propriedade exclusiva do Publicador e são protegidos como tal pelas leis em vigor sob a propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou uso parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços oferecidos pelo Site, por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito do Publicador, é estritamente proibida e provável constituir uma infração na acepção dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.
O acesso ao Site não constitui reconhecimento de um direito e, em geral, não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual relativos a qualquer elemento do Site, que permanecem propriedade exclusiva do Publicador.

12. Alteração das condições gerais de uso

O Publicador pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site para um utilizador que não tenha transmitido dados pessoais.

13. Lei Aplicável

Estas condições gerais são regidas pela lei portuguesa e europeia em vigor.
Qualquer disputa entre o Publicador e o utilizador estará dentro da jurisdição do Tribunal competente cuja jurisdição se rege pela localização da sede do Publicador.